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Na sessão ordinária realizada no dia 07 de junho de 2021, após uma sabatina com o Major Wesley, foi feita a abertura regimental, pelo primeiro secretário da casa, o vereador Osnério Cabral. Após leitura da ATA da reunião anterior e aprovação por unanimidade da mesma, foi lido então, alguns ofícios enviados para a casa, bem como a pauta da noite, onde constaram três matérias que foram apreciados e aprovados por unanimidade as seguintes indicações e Projeto de Lei: Nº52/2021 que sugere ao Senhor Prefeito Municipal, na forma
regimental, delibere, em reajustar os salários a todos os funcionários público municipal, e retornar com as gratificações que foram retiradas; 53/2021, de autoria do vereador Junior Serapião, que sugere ao Poder Executivo que seja emitido DECRETO que regulariza a situação das funcionárias gestantes do Município, a trabalharem em “HOME OFFICE” independente do regime celetista ou estatutário. Foi aprovado também o Projeto de Lei nº 05, de 15 de Abril de 2021 que Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
Fizeram uso da palavra no grande expediente: Vereador Cristiano Alves, Junior Serapião, Ermisvaldo Rodrigues, Marlene da Saúde e por fim, o vereador Dr. Laurentino Lacerda. Todo o contexto discutido entre os parlamentares se deu em torno das gratificações que foram por medida cautelar, retiradas dos servidores públicos municipais.
O Vereador Junior Serapião que havia tido sua indicação sobre ajuste salarial, aprovada pelos colegas, defendeu as gratificações de forma generalizada, comparando os proventos de funcionários que trabalham para o município de Medeiros Neto, com funcionários de algumas cidades vizinhas. “Essa situação é algo que tem que ser resolvida com urgência porque não há orçamento doméstico que aguente ser cortada uma gratificação, então essa é uma luta que eu acho que tem que ser de todos nós”. Argumentou.
O Presidente da casa, Vereador Cristiano Alves, (Pintão) disse concordar que alguns trabalhadores realmente mereçam receber reajustes salariais, enfatizando aqueles que trabalham em situação de periculosidade, insalubridade e adicional noturno, pois são direitos constituídos do servidor, se não estão sendo pagos, a administração pública está ocorrendo em erro e estou aqui para cobrar junto com cada um dos colegas risco e insalubridade. Pintão fez um contraponto sobre a justificativa de Junior Serapião, dizendo que o município precisava enxugar a máquina, haja vista, que na gestão passada, a ex-prefeita de Medeiros Neto havia colocado gratificações exorbitantes e inexplicáveis para diversos funcionários, muitos destes que se quer por exemplo, compareciam ao trabalho. Não justifica na fala do Vereador Junior dizer que Medeiros Neto é o município que paga pior o servidor municipal em nossa região, o nosso Plano de Cargos e Salários de educação é um dos melhores do País, nossos servidores da educação tem seu reconhecimento salarial como um dos planos educacionais melhores do país.
Por ASCOM
Veja nos vídeos abaixo os pareceres dos vereadore o tema das gratificações
