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Resumo da sessão do dia 17 de maio da Câmara Municipal de Medeiros Neto

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Ao todo, sete matérias entraram na Ordem do Dia para apreciação e que foram votadas pelos vereadores medeirenses

Na noite de segunda-feira (17)   aconteceu mais uma Sessão do Legislativo de Medeiros Neto. Os trabalhos foram presididos pelo vereador Cristiano Alves (Pintão)  e como de costume a comunidade prestigiou a sessão onde foram destaques os seguintes expedientes e proposições:

Ata da Sessão Ordinária de 10/05/2021, que após lida foi posta em discussão e em votação foi a mesma aprovada por unanimidade.

Expediente:

  • Projeto de lei n.º 05/2021 do Poder Executivo que trata-se sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022. Este projeto foi elaborado de acordo com a nova Lei de Responsabilidade Fiscal e normas Constitucionais em vigor. Trata o presente anteprojeto das diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária Anual, regulando e disciplinando os diversos orçamentos de aplicação obrigatória na Administração Pública Direta.
  • Projeto de lei n.º 06/2021 o Poder Executivo objetivando que seja instituído o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Medeiros Neto – REFIS Municipal/2021 e dá outras providências.
  • Projeto de lei n.º 17/2021 o Poder Legislativo de autoria do vereador Osnério Cabral que Denomina a antiga Ponte Dário Coelho, localizada sobre o Rio Itanhém, No Distrito de Nova Lídice, hoje revitalizada em Ponte Abel Elias Sampaio.
  • Indicação n.º42/2021 de autoria da vereadora Marlene da Saúde que sugere ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, determinar ao setor competente que tome providências no sentido de proceder à instalação de academia ao ar livre, na Rua Horácio Evangelista, no Bairro Planalto II, em frente ao Estádio Municipal, ao Lado da Unidade de saúde Elísia, nesta Cidade. Apontamos também a necessidade de realizar uma manutenção adequada daqueles aparelhos que estão com problemas, sendo que alguns já instalados se encontram quebrados, deteriorados por conta do tempo e do uso das pessoas, é essencial para que estes sirvam a sua finalidade, que é proporcionar, através da prática de atividade física, saúde e qualidade de vida para os idosos e a comunidade em geral.
  • Indicação n.º43/2021 de autoria da vereadora Marlene da Saúde que sugere ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que verifique a possibilidade de conceder temporariamente cestas básicas, em caráter emergencial, às famílias em situação de carência, Pais desempregados afetados pelos impactos financeiros das medidas de combate à pandemia do Corona vírus, nos Distritos, Povoados, nesta Cidade.
  • Indicação n.º48/2021 de autoria do vereador Deoclécio Lucas Mendes Neto (Deó) que sugere ao Poder Executivo a reforma do Posto de Saúde, na Agrovila panorama, nesta Cidade, pois, o local necessita com urgência dessa reforma, que naquela região concentra um grande número de munícipes que compreendem, necessitando da reforma do P.S.F, para melhor atender aquela localidade.
  • Indicação n.º49/2021 de autoria do vereador Claudio Costa Bochini (Cau do Caminhão) que sugere ao Poder Executivo, juntamente com a Secretária de Obras, a construção de saneamento básico na Rua Miguel Fernandes, NO Bairro nossa senhora Aparecida, nesta Cidade, O vereador afirma que o saneamento básico é de grande importância, o que se justifica em sua indicação solicitando tal benefício para a rua mencionada.

EXPLICAÇÕES GERIAS:

Usaram da palavra na tribuna os seguintes vereadores: Osnério Cabral, Fernandão e Marlene da Saúde.

Encerrada a sessão o Presidente  agradeceu a todos e convocou os Vereadores para a próxima sessão que será realizada dia 24 de maio de 2021 (segunda-feira) às 18h e convidou o povo em geral para se fazerem presentes neste dia.

Por: ASCOM

ASSISTA TODA A REUNIÃO NO VÍDEO ABAIXO:

 

 


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